Presidente da Assembleia, Mauro Carlesse, deve assumir o governo do Tocantins

Governador do estado e vice-governadora tiveram os mandatos cassados pelo TSE. Carlesse estava em São Paulo, mas a assessoria informou que ele retorna ao Tocantins ainda nesta quinta.

O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), deve assumir o governo do Tocantins nos próximos dias. O governador Marcelo Miranda (MDB) e a vice-governadora Claudia Lelis (PV) tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (22). O processo analisa o caixa dois durante a campanha de 2014, após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

O parlamentar deve assumir o cargo interinamente até que sejam convocadas novas eleições. A data para posse ainda não foi definida. Com isso, a vice-presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PR), deve assumir o cargo de Carlesse.

Carlesse informou que "com muita serenidade e responsabilidade vai assumir sua obrigação constitucional. Portanto, aguarda notificação da Justiça Eleitoral para assumir a chefia do Executivo Estadual."

Carlesse nasceu em Terra Boa (PR) e no Tocantins atuou como empresário e agropecuarista. Ele iniciou na política ao se filiar no Partido Verde (PV) em 2011. Foi candidato a prefeito em Gurupi nas eleições de 2012. No ano seguinte, filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e venceu as eleições de 2014 para deputado estadual.

Foi eleito em julho de 2016 e assumiu o cargo de presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2017/2019.

Em 2015, Carlesse se envolveu em uma polêmica ao ser preso no departamento de assessoria militar da Assembleia Legislativa, em Palmas. A prisão foi decretada por causa de um processo de execução de pagamento de pensão alimentícia contra o parlamentar, que corre na comarca de Barueri (SP).

Na época, o advogado do parlamentar, Sandro Henrique Armando, disse que houve uma divergência nos valores defendidos pelas partes.

Como o estado não tem uma cadeia especial, o juiz que expediu a ordem de prisão, em São Paulo, e o Tribunal de Justiça do Tocantins decidiram pela detenção do deputado no prédio da Assembleia Legislativa.

Julgamento

O julgamento no TSE começou em 2017, mas o ministro Luiz Fux havia pedido para analisar o processo, que estava parado desde então. No primeiro julgamento, a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, votou contra a cassação da chapa de Marcelo Miranda. Porém, nesta quinta-feira (22) os ministros cassaram os diplomas por 5 votos a 2.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral tem efeito imediato e o governador deverá deixar o cargo para realização de novas eleições, na qual o vencedor deverá ocupar o cargo até o final deste ano. Porém, a defesa do advogado pode recorrer ainda dentro do próprio órgão.

O advogado Thiago Boverio, que representa o governo, informou que vai recorrer da decisão. “Há muitos fatos para esclarecer. O próprio ministro disse que há muitos indícios e isso tudo será esclarecido nos embargos declaratórios. Quanto à execução, o que ficou bem claro é que o ministro tomou para si a possibilidade de decidir sobre isso”, disse.

Essa é a segunda vez que o Marcelo Miranda é cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2009, ele foi cassado por abuso de poder político após promessa de vantagens a eleitores, preenchimento de cargos públicos de forma irregular, distribuição de bens custeados pelo serviço público, uso indevido de meios de comunicação e doações de 14 mil cheques-moradia.

Entenda

O caso analisado pelo TSE diz respeito a supostas irregularidades praticadas pela chapa nas eleições de 2014. Naquela ocasião, durante a campanha eleitoral, um avião foi apreendido em Goiás levando R$ 500 mil, além de santinhos de Marcelo Miranda e outros políticos. De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), o veículo utilizado para levar o dinheiro até a aeronave estava no nome do PMDB, que agora se chama MDB.

O pedido de cassação do governador e da vice foi proposto pela coligação 'A mudança que a gente vê', do ex-governador Sandoval Cardoso, e pela Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins. Marcelo Miranda é acusado de caixa dois durante a campanha eleitoral de 2014.

A defesa do governador alegou que a investigação policial, feita por delegacia especializada em tráfico de drogas de Goiás, aconteceu de forma irregular e que as provas encontradas no celular dos envolvidos também foi obtida ilegalmente.

A ministra, em voto, afirmou que a investigação da Polícia Civil foi legal, mas as conversas encontradas em um aplicativo de celular, que ligavam o dinheiro ao governador, realmente foram obtidas de forma ilegal. Ainda segundo ela, não ficou provado que o dinheiro teria sido usado para campanha.

A denúncia foi também foi julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde o julgamento acabou sendo suspenso após pedido de vistas. Naquela época, o relator do processo, José Ribamar Mendes Junior, se posicionou contrário a cassação. Por fim, em 2015, o TRE absolveu o governador por quatro votos a dois, mas a coligação e a procuradoria recorreram.

G1/