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A
Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulgou nesta terça-feira (8), a
estimativa de repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o
exercício de 2019 de todos os municípios do Estado. Os números estão de acordo
com a Portaria Interministerial 7/2018, publicada no Diário Oficial da União
(DOU), em 31 de dezembro de 2018, com base no coeficiente de cada Município.
Ao
todo, a previsão é de R$ 929.138.484,41 de repasse do Fundo aos cofres
municipais, para atendimento da creche e educação básica das redes Municipais
de Educação.
Segundo
o Ministério da Educação, a distribuição dos recursos do FUNDEB leva em
consideração o desenvolvimento econômico e social das regiões. Ainda segundo a
pasta federal, a destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de
alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.
Repasses
A
capital Palmas deve receber R$ 189.733.294,67, enquanto Araguaína receberá a
previsão de R$ 96.276.267,07 e Gurupi R$ 33.004.749,47. Na região Central do
estado, Paraíso deve receber R$ 21.382.132,17 e Porto Nacional tem a estimativa
de receber R$ 31.596.484,05.
No
Brasil, os Municípios brasileiros devem receber uma previsão de receita de
FUNDEB no valor de R$ 156,3 bilhões de reais. Segundo a Confederação Nacional
de Municípios (CNM), essa previsão representa um aumento de R$ 7,1 bilhões ou
4,8% para 2019 em relação à estimativa de receita para 2018. Confira abaixo
outros valores.
Planejamento
Planejar
a aplicação desses recursos de modo a atender as mais diversas demandas da
Educação é a orientação da ATM, dada pelo presidente da entidade e prefeito de
Pedro Afonso, Jairo Mariano.
“Sabemos
que o FUNDEB é fundamental para o pagamento da folha salarial da rede Municipal
de Educação, mas parte desses recursos também deve ser aplicada em
investimentos”, orienta, ao lembrar que 45% do montante previsto a cada
Município deve ser repassado pela União no primeiro semestre, enquanto o
restante é repassado no segundo.
Valores por Município
Abreulândia/TO
R$ 1.624.328,64
Aguiarnópolis/TO
R$ 3.892.679,83
Aliança
do Tocantins/TO R$ 2.718.187,72
Almas/TO
R$ 4.602.750,64
Alvorada/TO
R$ 5.692.234,28
Ananás/TO
R$ 6.062.062,83
Angico/TO
R$ 2.200.427,75
Aparecida
do Rio Negro/TO R$ 4.006.232,82
Aragominas/TO
R$ 2.955.919,76
Araguacema/TO
R$ 4.765.683,55
Araguaçu/TO
R$ 4.894.654,75
Araguaína/TO
R$ 96.276.267,07
Araguanã/TO
R$ 2.981.755,67
Araguatins/TO
R$ 17.580.086,37
Arapoema/TO
R$ 3.982.272,10
Arraias/TO
TO R$ 6.162.906,21
Augustinópolis/TO
R$ 9.968.910,74
Aurora
do Tocantins/TO R$ 1.156.573,66
Axixá
do Tocantins/TO R$ 12.130.167,92
Babaçulândia/TO
R$ 5.467.003,49
Bandeirantes
do Tocantins/TO R$ 2.762.150,43
Barra
do Ouro/TO R$ 3.466.387,33
Barrolândia/TO
R$ 3.445.551,91
Bernardo
Sayão/TO R$ 4.316.888,80
Bom
Jesus do Tocantins/TO R$ 3.235.114,26
Brasilândia
do Tocantins/TO R$ 1.281.169,42
Brejinho
de Nazaré/TO R$ 3.736.622,61
Buriti
do Tocantins/TO R$ 5.969.136,89
Cachoeirinha/TO R$ 1.350.342,99
Campos
Lindos/TO R$ 8.793.376,85
Cariri
do Tocantins/TO R$ 2.804.863,03
Carmolândia/TO
R$ 2.363.360,67
Carrasco
Bonito/TO R$ 2.883.412,53
Caseara/TO
R$ 3.540.144,68
Centenário/TO
R$ 1.799.971,15
Chapada
da Natividade/TO R$ 1.941.860,30
Chapada
de Areia/TO R$ 1.269.293,24
Colinas
do Tocantins/TO R$ 22.488.700,84
Colméia/TO
R$ 4.438.567,60
Combinado/TO
R$ 2.053.121,40
Conceição
do Tocantins/TO R$ 2.997.590,58
Couto
de Magalhães/TO R$ 4.664.215,10
Cristalândia/TO
R$ 2.694.435,35
Crixás
do Tocantins/TO R$ 1.205.745,23
Darcinópolis/TO
R$ 3.707.036,32
Dianópolis/TO
R$ 10.577.304,74
Divinópolis
do Tocantins/TO R$ 4.226.046,41
Dois
Irmãos do Tocantins/TO R$ 3.622.027,84
Dueré/TO
R$ 2.313.147,33
Esperantina/TO
R$ 9.298.843,92
Fátima/TO
R$ 2.357.318,40
Figueirópolis/TO
R$ 2.821.114,65
Filadélfia/TO
R$ 5.062.796,51
Formoso
do Araguaia/TO R$ 9.259.465,00
Fortaleza
do Tabocão/TO R$ 3.418.257,53
Goianorte/TO
R$ 2.965.712,40
Goiatins/TO
R$ 10.637.310,72
Guaraí/TO
R$ 10.501.047,14
Gurupi/TO
R$ 33.004.749,47
Ipueiras/TO
R$ 1.382.221,17
Itacajá/TO
R$ 3.689.742,93
Itaguatins/TO
R$ 4.867.985,42
Itapiratins/TO
R$ 2.199.802,69
Itaporã
do Tocantins/TO R$ 1.325.757,20
Jaú
do Tocantins/TO R$ 3.265.325,61
Juarina/TO
R$ 1.413.265,93
Lagoa
da Confusão/TO R$ 7.999.756,05
Lagoa
do Tocantins/TO R$ 2.784.235,97
Lajeado/TO
R$ 3.460.136,70
Lavandeira/TO
R$ 831.541,25
Lizarda/TO
R$ 1.983.322,77
Luzinópolis/TO
R$ 1.771.009,93
Marianópolis
do Tocantins/TO R$ 3.668.907,52
Mateiros/TO
R$ 1.646.205,82
Maurilândia
do Tocantins/TO R$ 3.560.146,68
Miracema
do Tocantins/TO R$ 9.858.274,71
Miranorte/TO
R$ 8.093.307,04
Monte
do Carmo/TO R$ 3.391.588,20
Monte
Santo do Tocantins/TO R$ 2.042.286,98
Muricilândia/TO
R$ 2.108.543,59
Natividade/TO
R$ 3.637.654,40
Nazaré/TO
R$ 2.752.774,50
Nova
Olinda/TO R$ 9.208.418,24
Nova
Rosalândia/TO R$ 1.865.394,35
Novo
Acordo/TO R$ 2.838.199,68
Novo
Alegre/TO R$ 393.997,62
Novo
Jardim/TO R$ 1.582.241,11
Oliveira
de Fátima/TO R$ 1.604.951,71
Palmas/TO
R$ 189.733.294,67
Palmeirante/TO
R$ 3.450.344,06
Palmeiras
do Tocantins/ R$ 2.866.952,55
Palmeirópolis/TO
R$ 4.776.309,61
Paraíso
do Tocantins/TO R$ 21.382.132,17
Paranã/TO
R$ 6.167.906,71
Pau
d'Arco/TO R$ 3.042.803,42
Pedro
Afonso/TO R$ 8.361.458,78
Peixe/TO
R$ 7.000.281,38
Pequizeiro/TO
R$ 4.876.319,59
Pindorama
do Tocantins/TO R$ 2.677.558,67
Piraquê/TO
R$ 1.581.199,34
Pium/TO
R$ 4.358.976,33
Ponte
Alta do Bom Jesus/TO R$ 1.799.346,09
Ponte
Alta do Tocantins/TO R$ 4.250.632,19
Porto
Alegre do Tocantins/TO R$ 2.019.993,09
Porto
Nacional/TO R$ 31.596.484,05
Praia
Norte/TO R$ 8.784.417,62
Presidente
Kennedy/TO R$ 1.349.717,92
Pugmil/TO
R$ 1.640.788,61
Recursolândia/TO
R$ 3.569.730,96
Riachinho/TO
R$ 4.541.286,18
Rio
da Conceição/TO R$ 1.388.888,50
Rio
dos Bois/TO R$ 1.853.934,87
Rio
Sono/TO R$ 3.522.851,29
Sampaio/TO
R$ 2.802.779,49
Sandolândia/TO
R$ 1.634.121,28
Santa
Fé do Araguaia/TO R$ 4.833.190,29
Santa
Maria do Tocantins/TO R$ 1.802.263,05
Santa
Rita do Tocantins/TO R$ 2.111.877,26
Santa
Rosa do Tocantins/TO R$ 3.892.679,83
Santa
Tereza do Tocantins/TO R$ 2.586.924,63
Santa
Terezinha do Tocantins/TO R$ 1.933.526,14
São
Bento do Tocantins/TO R$ 3.517.017,37
São
Félix do Tocantins/TO R$ 604.226,92
São
Miguel do Tocantins/TO R$ 10.330.405,12
São
Salvador do Tocantins/TO R$ 1.813.930,88
São
Sebastião do Tocantins/TO R$ 2.730.897,32
São
Valério da Natividade/TO R$ 2.547.337,35
Silvanópolis/TO
R$ 3.613.068,62
Sítio
Novo do Tocantins/TO R$ 10.169.764,10
Sucupira/TO
R$ 915.091,25
Taguatinga/TO
R$ 7.798.277,62
Taipas
do Tocantins/TO R$ 1.395.139,12
Talismã/TO
R$ 2.357.318,40
Tocantínia/TO
R$ 4.764.641,78
Tocantinópolis/TO
R$ 9.536.159,25
Tupirama/TO
R$ 1.146.989,38
Tupiratins/TO
R$ 1.263.042,61
Wanderlândia/TO
R$ 6.077.689,38
Xambioá/TO
R$ 6.744.214,18
Total:
R$ 929.138.484,41
AF Notícias
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